Líder: Getúlio Dornelles Vargas

Getúlio Dornelles Vargas (19/04/1882 – 24/08/1954)
Governou o Brasil de 1930 a 1934 no Governo Provisório; de 1934 a 1937 no governo constitucional, eleito pelo Congresso Nacional; de 1937 a 1945 no Estado Novo; e de 1951 a 1954 como presidente eleito pelo voto direto.
Vida antes da presidência - A origem
Nasceu em 19 de abril de 1882, no interior do Rio Grande do Sul, no município de São Borja, divisa com a Argentina, filho de Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Dornelles Vargas.
Serviu em 1898 como soldado na guarnição de seu município natal e, em 1900, matriculou-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo, sendo transferido mais tarde para Porto Alegre.
Bacharelou-se em Direito no ano de 1907. Trabalhou inicialmente como promotor junto ao fórum de Porto Alegre, mas decidiu retornar à sua cidade natal para exercer a advocacia.
Casou-se em 1911 com Darcy Lima Sarmanho, com quem teve cinco filhos.
A carreira política
Em 1909 elegeu-se deputado estadual, sendo reeleito em 1913. Retornou à Assembléia Legislativa estadual em 1917, sendo novamente reeleito em 1921.
Em 1923, foi eleito deputado federal, pelo Partido Republicano Riograndense (PRR), tornando-se líder da bancada gaúcha, ou seja, líder dos deputados do Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro (capital do Brasil, na época).
Assumiu o ministério da Fazenda (1926-1927) durante o governo de Washington Luís. Deixou o cargo de ministro para candidatar-se e vencer as eleições para presidente (como era chamado o governador) do Rio Grande do Sul para o mandato de 1928 a 1933, mas exerceu o mandato somente até 9 de outubro de 1930. Durante esse mandato, quando se lançou candidato à presidência da República, iniciou um forte movimento de oposição ao governo federal, exigindo o fim da corrupção eleitoral, a adoção do voto secreto e do voto feminino.
Getúlio, porém, manteve bom relacionamento com o presidente Washington Luís, obtendo verbas federais para o Rio Grande do Sul. Criou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e apoiou a criação da VARIG (Viação Aérea Rio Grandense).
A república velha durou de 1889 a 1930, onde começou o chamado “Estado Novo”. Whashington Luís, atual presidente da república da época, tendia a apoiar para sua sucessão a candidatura de Júlio Prestes, governador de São Paulo, sendo apoiado por 17 estados brasileiros, porém Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba apoiavam Getúlio Vargas, formando assim com outros políticos de diversos estados a Aliança Liberal.
O presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos, disse em um discurso, interpretado como um presságio e uma demonstração do instinto de sobrevivência de um político experiente, ainda em 1929, ao implantar o voto secreto em Belo Horizonte:
- “Façamos serenamente a revolução, antes que o povo a faça pela violência”.
Até hoje, lê-se na bandeira da Paraíba a palavra NÉGO.
Com isso terminava a política café-com-leite, que vigorou na república velha, quebrando o equilíbrio político nacional criado por Campos Sales e jogando o Brasil em uma instabilidade política que dura até os dias de hoje.
Júlio Prestes foi eleito para governar de 1930 a 1934.
A revolução
A revolução começou em 3 de outubro de 1930, em Porto Alegre, com a tomada do quartel-general da 3ª Região Militar, que se alastrou por todo o país, porém mantinham-se leais ao governo federal os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Washington Luís foi deposto apenas 22 dias antes do término de seu mandato presidencial que se encerraria em 15 de novembro de 1930.
Jornais que apoiavam o governo deposto foram destruídos (na época, se dizia: empastelados). Júlio Prestes, Washington Luís e vários outros próceres políticos da república velha foram presos e exilados.
O Governo Provisório (1930 - 1934)
Getúlio tornou-se chefe do Governo Provisório com amplos poderes, (os revolucionários não aceitavam o título "Presidente da República") em 3 de novembro de 1930, a junta militar passou o poder, no Palácio do Catete.
A constituição de 1891 foi revogada e Getúlio governava por decretos, nomeou interventores para os governos estaduais, na maioria tenentes que participaram da Revolução de 1930, os não simpatizantes foram aposentados.
Porém, em meados de 1932, Getúlio, já havia conseguido se livrar da influência dos tenentes e governar só com o ministério.
Como não foi confirmada corrupção nos governos anteriores, foi criada a expressão: "os honrados políticos da República Velha".
Getúlio Vargas cumpriu as principais promessas da Revolução de 1930:
- Anistiou os revolucionários dos anos 1920 (Levante do Forte de Copacabana de 1922, Revolução de 1924 e da Coluna Prestes);
- Criou o voto secreto e o voto feminino, o Código Eleitoral e a Justiça Eleitoral, o que fez diminuir muito a fraude eleitoral;
- Ampliou os direitos trabalhistas, formalizando-os pela CLT, instituída mais tarde em 1943;
- Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930) e o Ministério da Educação e Saúde.
As realizações do Governo Provisório
Deu-se início à modernização do Estado brasileiro. Criou o código das águas, o código florestal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a propaganda comercial nas rádios e a lei da usura (na verdade, um decreto) que proíbe os juros abusivos, não revogada até hoje; em 1931, foi declarada uma moratória e renegociada a dívida externa brasileira e foi editada a Lei de Sindicalização, tornando obrigatória a aprovação dos estatutos dos sindicatos trabalhistas e patronais pelo Ministério do Trabalho.
Facilitou a conciliação da Igreja Católica com o Estado brasileiro com estabelecimento, em 1933, da religião católica como religião oficial do Brasil, rompida com o início da república e a criação do casamento civil.
Realizaram-se seguidas e grandes queimas de café em Santos, para a valorização do preço do café, o qual tinha caído muito durante a Grande Depressão de 1929.
A Revolução de 1932 e a eleição de 1933
O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiara a Revolução de 1930, uniram-se na Frente Única para exigir a promulgação de uma nova constituição. Iniciado em 9 de julho, esse movimento estendeu-se até 2 de outubro de 1932, quando foi derrotado militarmente.
Segundo muitos analistas, este foi o maior erro político de Getúlio em quase cinqüenta anos de carreira: entregar São Paulo aos tenentes.
Em 3 de maio de 1933, foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte quando a mulher votou pela primeira vez no Brasil em eleições nacionais.
O Governo Constitucional (1934 - 1937)
Foi instalada em novembro de 1933 a Assembléia Nacional Constituinte onde participou pela primeira vez uma mulher deputada, Carlota Pereira de Queirós, de São Paulo, e houve a presença de deputados eleitos pelos sindicatos: os deputados classistas.
A Constituição de 16 de julho de 1934, que era tida como progressista para uns, era para Getúlio: -- “Impossível de se governar com ela!”
Em 16 de julho de 1934, o Congresso Nacional elegeu, por voto indireto, Getúlio Vargas como Presidente da República, encerrando em 3 de maio de 1938. Não havia, na constituição de 1934, a figura do vice-presidente.
Os estados fizeram, depois, suas constituições e muitos interventores se tornaram governadores, o que significou uma ampla vitória, nos estados, dos partidários de Getúlio.
Estado Novo (1937 - 1945)
O golpe de estado de 1937
Com Plano Cohen (tido como comunista), a instabilidade política gerada pela Intentona Comunista, com o receio de novas revoluções comunistas e com os seguidos estados de sítios, foi sem resistência que Getúlio Vargas deu um golpe de estado e instaurou uma ditadura em 10 de novembro de 1937, através de um pronunciamento transmitido por rádio a todo o País.
A consolidação do poder
Uma série de medidas fizeram-se necessárias para Getúlio se fortalecer no poder:
- Nomeação de interventores de estrita confiança para governarem os estados e que fossem bem relacionados em seus estados, sendo que aos interventores, foram dadas, por Getúlio, ampla autonomia administrativa;
- Eliminação dos tenentes de 1930 como força política relevante e acima da hierarquia militar;
- Disciplina e profissionalização das forças armadas;
- Censura aos meios de comunicação realizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o qual também fazia ampla propaganda do Estado Novo;
- Desarmamento das polícias estaduais, que passaram a ter somente armas leves.
A implantação do Estado Novo e sua política
Durou até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio foi deposto pelas Forças Armadas.
Determinou o fechamento do Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos, outorgou uma nova constituição, em 1937 ("Polaca" por causa da influência da constituição autoritária da Polônia e por causa da zona de baixo meretrício no Rio de Janeiro que tinha o mesmo nome), que conferia o controle total do poder executivo e previa um novo Legislativo, porém nunca se realizaram eleições no Estado Novo. Na prática a constituição não vigorou pois Getúlio governou durante todo o Estado Novo por decreto-lei e nunca convocou o plebiscito previsto na "Polaca".
O Poder Judiciário não sofreu interferências significativas no Estado Novo, exceto nos casos de crimes políticos. O líder comunista Luís Carlos Prestes permaneceu preso durante todo o Estado Novo. A imprensa foi censurada.
A modernização do Estado, das leis e das instituições
Entre 1937 e 1945, foi criados o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP); o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); o Ministério da Aeronáutica, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), dentre outros, o Conselho Nacional de Petróleo (CNP) e, mais tarde, no seu governo constitucional de 1951-1954, a Petrobrás em 1953, a moeda cruzeiro e em 1943 a reforma na grafia da língua portuguesa, a simplificando.
Decretou o Código Penal e o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos até hoje em vigor.
Criou a carteira de trabalho, a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço (revogada em 1965), substituída pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e o descanso semanal remunerado.
Regulamentou o trabalho dos menores de idade, da mulher e o trabalho noturno. Fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço e ampliou o direito à aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos.
Foram abolidos os impostos nas fronteiras interestaduais, já em 1931, e foi modernizado e ampliado o imposto de renda.
Em 1944, surge a Fundação Getúlio Vargas (capacitando para cargos públicos e privados).
A Segunda Guerra Mundial e a queda em 1945
O Brasil era neutro até 1941, quando os submarinos alemães afundaram navios brasileiros em nossas águas.
Em 1943, foi criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB), que enviou em 1944 soldados que participaram até 1945 quando a guerra terminou.
O símbolo da FEB era a "cobra fumando" pois Getúlio dissera:
- “É mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na Guerra”.
O declínio e o fim do Estado Novo
Em 1943 ocorre o primeiro protesto organizado contra o Estado Novo, em Minas Gerais, chamado Manifesto dos Mineiros, redigido e assinado por advogados mineiros, muitos dos quais se tornariam influentes juristas e importantes próceres políticos da UDN, como José de Magalhães Pinto.
Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério, renunciando formalmente ao cargo de presidente, e substituído pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, porque na Constituição de 1937 não existia a figura do vice-presidente. E este presidente interino, José Linhares, ficou três meses no cargo até passar o poder ao presidente eleito em 2 de dezembro de 1945, Eurico Gaspar Dutra.
O intervalo 1945 - 1950
Getúlio foi afastado do poder sem sofrer nenhuma punição, nem mesmo o exílio , não teve os direitos políticos cassados e não respondeu a qualquer processo judicial, retirou-se para sua estância em São Borja, no Rio Grande do Sul.
Na formação da Assembléia Nacional Constituinte de 1946, Getúlio Vargas foi eleito senador, até 1949, por dois estados: Rio Grande do Sul e São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda pela qual foi também eleito representante à Câmara dos Deputados por sete estados.
Mais tarde com 68 anos, percorreu o Brasil em campanha eleitoral, prometendo que o povo subiria com ele as escadarias do Palácio do Catete.
O governo eleito (1950 - 1954)
Getúlio foi eleito em 3 de outubro de 1950, derrotando a UDN, que tinha como candidato novamente Eduardo Gomes, e o Partido Social Democrático.
Uma administração polêmica
Em 31 de janeiro de 1951 até 31 de janeiro de 1956 Getúlio tomou posse na presidência da república.
Foram inúmeras polêmicas, dentre elas:
- as acusações de corrupção; o aumento em 100% no salário mínimo; a lei sobre restrição da remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior; a lei sobre crimes contra a economia popular e lei sobre o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo.
Foram criadas a Petrobrás, o BNDES, o IBC (Instituto Brasileiro do Café), o seguro agrário, o Banco do Nordeste, a CACEX (carteira de comércio exterior) do Banco do Brasil e a usina hidroelétrica de Paulo Afonso, e foi feito um acordo de cooperação militar com os Estados Unidos que vigorou até 1977.
Tentou, mas não conseguiu, criar a Eletrobrás, que só seria criada em 1961.
O fim
O crime na rua Tonelero que vitimou o major Rubens Florentino Vaz, da Força Aérea Brasileira (FAB), e feriu no pé, Carlos Lacerda, que mais tarde nem se confirmou segundo depoimentos.
Então Getúlio foi pressionado a renunciar ou, ao menos licenciar-se da presidência que o levou ao suicídio na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, logo depois de sua última reunião ministerial.
Herança política
Políticos conhecidos atualmente estão ligados direta ou indiretamente a Getúlio Vargas.
Entre eles podemos destacar:
- três tenentes de 1930 chegaram à presidência da república: Castelo Branco, Médici e Geisel;
candidato a presidência Brizola foi o único cidadão a ser eleito para governar dois estados diferentes: o Rio Grande do Sul entre 1959 e 1962 e o Rio de Janeiro por duas vezes: de 1983 a 1987 e de 1991 a 1994;
- um filho de um tenente de 1930 ocupou a presidência por oito anos: Fernando Henrique Cardoso;
- um neto de Lindolfo Collor, revolucionário e ministro de 1930, Fernando Collor de Melo, também chegou à presidência da República;
- o vizinho rural de Getúlio Vargas em São Borja João Goulart, que Getúlio iniciou na política também chegou à presidência.
De 1930 a 1964 a maioria dos presidentes eram gaúchos ou mineiros.
Na República Velha, a maioria era maçom, no Estado novo eles eram minoria.
Comentário:
Getúlio Vargas foi um grande propulsor do desenvolvimento do Brasil, assim como criou muitas empresas importantíssimas para o país, sendo um presidente amigo do povo e inimigo dos contrários a suas idéias, ou seja, um ditador popular.
Na minha opinião, se Getúlio Vargas tivesse promovido liberdade de expressão, seja para a imprensa, para seus inimigos políticos e para o povo, através de plebiscitos e consultas populares seria um modelo de gestão.
Muitas de suas criações continuam em vigor até hoje, precisando apenas de ajustes a realidade atual e outras nem isso.

Fonte: sites – www. pt.wikipedia.org, www.fgv.br e www.culturabrasil.org

Questão escolha simples:

Qual foi a lei criada por Getúlio Vargas, até hoje em vigor, que assegura os direitos do trabalhador?
a) FGTS
b) BNDES
c) FNM
d) CLT
e) IBGE
Questão dissertativa:
Em 1945, Getúlio Vargas foi deposto, o que aconteceu com os seus direitos políticos?

Resposta esperada:
Getúlio foi afastado do poder sem sofrer nenhuma punição, nem mesmo o exílio, não teve os direitos políticos cassados e não respondeu a qualquer processo judicial.